Termos de uso

Última atualização: 11/02/2026

Bem-vindo(a) ao site Michelle Jaschek Eventos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

Este site é operado por:

Nome da empresa ou responsável: Michelle Dutra Jaschek
CNPJ ou CPF: 61150382000124
Endereço: Rua Washington Luiz 474 centro histórico Porto alegre, cep 90010-460
E-mail de contato: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (+55) 51 993388941

2. OBJETO

O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site https://www.michellejaschekeventos.com.br/, destinado à divulgação e comercialização de:

Marmitas prontas e congeladas
Serviços de alimentação para eventos
Outros produtos ou serviços relacionados a fabricação de doces e salgados

3. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e estes Termos de Uso.

É proibido:

Utilizar o site para fins ilegais
Copiar ou reproduzir imagens, textos ou marcas sem autorização
Inserir informações falsas ou de terceiros sem consentimento

4. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá precisar fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados.

O usuário é responsável por:

Garantir a veracidade das informações fornecidas
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando houver

5. COMPRAS, PAGAMENTOS E PREÇOS

Os preços dos produtos e serviços estão descritos no site e podem ser alterados sem aviso prévio.
As formas de pagamento disponíveis são: PIX e CARTÃO
A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento.

6. PRODUÇÃO, PRAZOS E ENTREGA

As marmitas são produzidas conforme a demanda e padrões internos de qualidade.
Os prazos de produção e entrega são informados no momento da compra ou orçamento.
Entregas são realizadas em: Porto Alegre e região metropolitana
A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

7. EVENTOS

Para serviços de eventos:

Datas, cardápios, valores e quantidades devem ser acordados previamente.
Cancelamentos seguem as condições definidas no orçamento ou contrato específico.

8. TROCAS, CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES

Para produtos alimentícios, aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor, respeitando as particularidades de alimentos perecíveis.
Cancelamentos devem ser solicitados em até 3 dias antes da produção.
Produtos com defeito ou erro no pedido devem ser comunicados em até 7 dias corridos após o recebimento.

9. RESPONSABILIDADES

A Michelle Jaschek Eventos não se responsabiliza por:

Uso indevido do site pelo usuário
Problemas técnicos fora de seu controle
Reações alérgicas decorrentes do consumo, caso o cliente não informe restrições alimentares previamente

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos deste site (imagens, textos, logotipos, marcas e layouts) são de propriedade da Michelle Jaschek Eventos, sendo proibida sua reprodução sem autorização expressa.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Michelle Jaschek Eventos reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.

12. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre RS, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos.